16/07/2021 10h52

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TAXAS DA FEBRARN/BRASIL

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E TAXAS - FEBRARN
Certidão Negativa de Débitos
A Certidão negativa de débitos é emitida ou autenticada pelo Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi): FEBRARN.
• Acesse o Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi) Ligado a Federação Brasileira dos Criadores de Pássaros do Rio Grande do Norte-FEBRARN.
Parcelamento: Autos de infração e outros
Será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU):
• Acesse para emissão/remissão de GRU

Parcelamento: Lei Especial
Será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU):
• Acesse para emissão/reemissão de GRU

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
A Portaria interministerial nº 812, de 29 de setembro de 2015 atualiza monetariamente os preços dos serviços e produtos e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Ligado aos Clubes, Associação e Federação (TCFA) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) relacionados no Anexo e no Anexo IX da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente):
• www.febrarn.com.br/Ibama
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FEBRARN - Veracidade, legalidade e transparência na defesa dos criadores do RN/Brasil.