15/07/2021 14h04

INSTRUÇÃO DA FEBRARN PARA PASSAREFORMES COM NOTA FICAS

INSTRUÇÃO FEBRARN SOBRE NOTAS FISCAIS DE PASSERIFORMES.
Caros Criadores;

Após reunião no IDEMA, recebemos instruções sobre como estão atuando com relação às Notas fiscais de passeriformes, baseados na IN 10.
- Toda nota fiscal de pássaros exige registro no SISPASS do adquirente (IN 10/2011 Art.19 - 1). NENHUM PASSERIFORME COM NOTA SERÀ ACEITO SEM INCLUSÂO NO SISPASS.
- PASSERIFORMES COM NOTA FISCAIS SERÃO ACEITOS EM TORNEIOS PELA FEBRARN. Em caso de fiscalização estes pássaros serão Validados e habilitados em conformidades com a IN 10/2011e o criador e o clube Não sofrerão as sanções legais.
- A transferencia continua exigindo endosso mais a transferência via SISPASS.
Assim recomendamos que sejam respeitados alguns itens para evitar incomodos.
- A aquisição de pássaros de criadores comerciais deve ser feita UM PÀSSARO POR NOTA.
- Deve ser colocado no registro tão logo adquira.
- Não compre passeriformes com nota de terceiros sem verificar se o mesmo colocou o pássaro no SISPASS.
Compra de criadores que não colocaram no SISPASS ou mesmo de pessoas sem SISPASS impedirão a regularização da compra.

FEBRARN - Veracidade, legalidade e transparência na defesa dos Criadores/Brasil.

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